Como fazer um contrato de prestação de serviços para construção civil?
Em qualquer área, o contrato é um documento imprescindível para alinhar os objetivos, bem como garantir que todas as partes estão cientes dos seus direitos e responsabilidades no acordo. Como não poderia ser diferente, o contrato de prestação de serviços para construção civil também é muito importante.
Pensando em ajudar você a ter mais tranquilidade e transparência nas ruas relações comerciais, preparamos este conteúdo para ensinar como elaborar um contrato adequadamente.
Boa leitura!
Qual é a relevância de fazer um contrato de prestação de serviços para construção civil?
Falta de tempo, paciência ou conhecimento jurídico são algumas das desculpas utilizadas por profissionais da área que não emitem contratos. Nesses casos, é comum que os tratos sejam feitos por acordos verbais ou por meio de plataformas de mensagens. O problema é que deixar de firmar o acordo corretamente, de forma documental, pode trazer inúmeros problemas para ambas as partes.
Como dissemos no início, é o contrato que garante que todos os envolvidos estão cientes e concordam com os pontos estabelecidos para a atividade que será executada. Se o contrato for feito e assinado adequadamente, caso alguém se sinta lesado, pode procurar a justiça para garantir os seus direitos. Além disso, caso o contratante peça algo que não foi combinado com antecedência, por exemplo, você pode questioná-lo e, se necessário, realizar uma adição de contrato.
Como elaborar um contrato de prestação de serviços para construção civil?
Não basta apenas fazer um contrato de prestação de serviços para construção civil de qualquer maneira, é preciso que o documento atenda uma série de critérios para ter valor jurídico. Algumas cláusulas variam de acordo com o tipo de serviço que será realizado, mas alguns itens devem estar presentes independentemente do que será feito.
De modo geral, veja alguns pontos que devem constar em um contrato de prestação de serviços para construção civil:
- apresentação dos dados pessoais das partes (nomes completos, endereços, qualificações);
- descrição das atividades que vão ser executadas, garantias e deveres dos envolvidos;
- consideração pelo equilíbrio nos interesses;
- penalidades em caso de descumprimento;
- valores, prazos e forma de pagamento.
É necessário exista uma cópia do documento para cada pessoa envolvida no acordo e todas precisam estar devidamente assinadas. Também é indicado, para ter ainda mais segurança, que o contrato seja registrado no cartório. Outra medida que pode ser acatada para não ter problemas, é realizar a contratação de um profissional que possa realizar a emissão desse documento da melhor forma possível.
A ansiedade para começar logo o serviço é, muitas vezes, uma barreira para a elaboração do contrato de prestação de serviços para construção civil. No entanto, como vimos, essa é uma etapa indispensável e que deve ser feita com antecedência. Também é importante lembrar de armazenar e organizar os contratos adequadamente para que ele possa ser acessado sempre que for preciso.
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